Cultura para Todos:
A arte que impulsiona a Cidadania

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Cultura é expressão de ideias, sentimentos, opiniões, emoções e inúmeras reflexões criadas sobre a sociedade. A cultura inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, as leis e os costumes dos homens. A importância da cultura para a transformação do ser humano e para o desenvolvimento social é notória. É tudo aquilo que uma sociedade precisa para seguir o caminho do desenvolvimento, da justiça social. O direito à cultura é um direito constitucional, assim como o direito à vida e à liberdade. Mas ainda nos dias de hoje, encontra dificuldades de alcance, e portanto, de ativação como instrumento para o desenvolvimento humano, sendo uma utopia em diversas cidades pernambucanas.

Toda interferência humana em ações, processo, relações interpessoais, forma de trabalho pode ser entendida como a cultura humana, cultura local, cultura de um povo, de um país. Portanto todos os seres humanos se relacionam de forma culturalmente específica dependendo de suas tradições e transmitem esse conhecimento e forma de relacionamento a outras pessoas e seus descendentes. Cultura é para todo mundo porque todo mundo faz cultura.

A pergunta inicial é: o que é tornar a cultura mais acessível? Demonstrações de cultura vão além de níveis sensoriais, mas essa é uma questão que pode até ser considerada esquecida. Diferentes de algumas percepções, é possível unir valor artístico ou promover eventos culturais que estejam ao alcance de todos. Em suas formas mais eruditas, encontram-se os desafios de manutenção de equipamentos como teatros, escolas de música, ou cinemas - já nas populares, a necessidade de apoio aos artistas em suas manifestações diversas, mesmo que com a simplicidade de meios de produção. O descaso com a população é o que mais chama a atenção. Não se  faz valer a voz das ruas que clama por mais cultura, por teatros aptos a receber grandes espetáculos, por museus em condições de abrigar obras de artistas brasileiros e internacionais, ou até a descentralização de atividades em polos locais, nas comunidades.

O Pernambuco Transparente oferece abaixo uma descrição e ferramentas de compreensão didática para todos os interessados em exercê-lo, nas diversas instâncias públicas do estado. Tal participação social embora tenha mecanismos já consagrados no âmbito do poder legislativo através de dispositivos do voto, do plebiscito do referendo e da iniciativa popular; no âmbito do poder judiciário, através do tribunal do jure e da ação popular - ou ainda de audiências públicas; no âmbito do poder executivo, através de instrumentos como conselhos municipais, audiências públicas, pré-conferências e conferências, ouvidorias e o orçamento participativo, segue sendo ampliado por estruturas que visem ampliar a capacitação e formação de novas lideranças públicas, essenciais para a constante renovação de competências e perspectivas dentro das instituições públicas.

Buscamos a modernização aos tempos atuais em muitos desses órgãos - especialmente os legislativos - ainda anacrônicos, sem possibilidade de acompanhamento virtual de suas atividades, e maior clareza e disponibilidade dos mecanismos nos Poderes Executivos e Judiciário, onde muitas vezes a sociedade sequer é informada em como pode participar, sendo excluída de debates estabelecidos rigorosamente pela constituição - como as audiências públicas orçamentárias - por exemplo. Confira uma série de iniciativas e espaços de atuação social para você participar, cobrar e fiscalizar os seus representantes - seja você mesmo(a) o agente de transformação!

  • Mapa Cultural de Pernambuco e Sistema S

Mais que uma plataforma de software livre voltada para promover a cultura pernambucana, o Mapa Cultural de Pernambuco, lançado em 2017, é a construção de um caminho para suprir uma demanda histórica neste setor: a falta de uma base de dados sistematizada e completa, que revele a diversidade, potencialidades e capacidade criativa de cada região, em um dos estados brasileiros de maior riqueza cultural. A ferramenta foi fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe) e o Instituto TIM, reúne informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais, além de centralizar inscrições em editais e convocatórias estaduais - ou seja, pode ser alimentada tanto pela população em geral, que se cadastra como agente de cultura (individual ou coletivo) e pode divulgar suas próprias programações, como pelo Governo do Estado e Municípios, que inserem informações sobre os equipamentos culturais, programações oficiais, editais de fomento, entre outras ações.

Cabe destacar ainda a relevância chamado do Sistema S, conjunto de instituições corporativas voltadas a treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. Ao todo, são nove instituições (todas iniciadas com S -daí o nome), estabelecidas pela Constituição Federal, cada uma voltada a uma área de atuação, como indústria, comércio, agronegócio e cooperativismo. Dentre elas, o Sesi (Serviço Social da Indústria), voltado ao aperfeiçoamento do ambiente de trabalho, o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio), o mais numeroso deles, voltado à mão de obra, o Sesc (Serviço Social do Comércio), responsável pela área de lazer dos afiliados e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) podem fazer a diferença para os profissionais do setor cultural aprenderem habilidades e técnicas úteis ao cotidiano do desenvolvimento de suas atividades, inclusive na gestão, dimensão comumente ignorada e por isso, tão sensível e crítica.

  • Debates Institucionais sobre Aprimoramento de Políticas Públicas

O Tribunal de Contas do Estado promoveu, em outubro de 2021, uma audiência pública virtual para debater a questão da cultura popular durante o enfrentamento à Covid-19. Transmitido ao vivo pelo canal da TV Escola TCE-PE no Youtube (confira a íntegra), o evento reuniu representantes do poder público, especialistas, artistas, produtores e entidades culturais. No encontro, foram abordadas questões como os impactos da pandemia no financiamento da cultura no Estado, a facilitação do acesso a recursos públicos e a simplificação da comprovação de gastos destinados ao fomento das manifestações de cultura popular. "Como objeto de políticas públicas bem planejadas, a cultura está sempre entrelaçada a soluções de diversos problemas, como a criação de empregos, o estímulo ao turismo, a recuperação de infratores, a cura mental e tantas outras questões”, destacou o Presidente do órgão, Conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu discurso de abertura.

Semelhantemente, a Conferência de abertura da 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco realizada pouco antes, também abordou esses pontos, no âmbito da preservação dos bens culturais pernambucanos, em toda a sua diversidade.

Neste ponto, cabe salientar as palavras de Márcia Souto, gestora da Fundarpe à época da criação do Mapa Cultural de Pernambuco, é a construção de um caminho que só será possível se for realmente colaborativo, com a participação da sociedade civil. “Hoje não existe mais desenvolvimento de políticas públicas apenas pelo poder público. Para elas serem efetivas precisam ser colaborativas e caminharem de mãos dadas com a sociedade civil, entendendo as responsabilidades que cabem a cada um nessa jornada. Não tenho dúvida que com o patrimônio cultural que nós temos, com a diversidade, potencial e capacidade criativa do nosso povo, o Mapa Cultural de Pernambuco vai ser um dos mais acessados do país”.

  • O panorama da produção cultural no interior do estado

Na Região Metropolitana do Recife, como na maioria destas regiões do Brasil, o foco - e também investimento - nas artes são maiores pela evidência de público nas áreas mais urbanas. Mas como vivem de arte as pessoas que produzem além dessas fronteiras? Com apresentação de Stella Maris Saldanha, o Opinião Pernambuco de 12 de Dezembro debateu sobre a Produção Cultural em Pernambuco, no âmbito geral do Estado. Pra debater esta questão aqui no estado, representantes da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão Pernambucano. Confira:

  • Educação Patrimonial

Organizado pela Fundarpe em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, já se configura como um espaço consolidado para reflexão e trocas de experiências sobre a vivência da Educação Patrimonial em suas múltiplas dimensões. A importante foi debatida em um dos eventos mais importantes do calendário estadual e voltado para a preservação do patrimônio, a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovida pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que chegou à sua 14ª edição em agosto de 2021, com programação on-line e o tema “Estações do Patrimônio: Redes, Memórias e Afetos”. Todo o registro pode ser encontrado no canal de Youtube.

  • Reconhecimentos Especiais

Você que está interessado em preservar a memória da sua manifestação cultural saiba que existe o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que foi instituído pelo Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 e está sob a responsabilidade do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Esse programa tem como objetivos viabilizar projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro. Dentro desse programa existem editais onde você pode inscrever a sua manifestação cultural para que possa ter o merecido reconhecimento. Esses editais não são tão regulares como gostaríamos. Eles aconteceram de 2005 a 2015. Nos últimos anos o IPHAN não publicou nenhum novo edital. E com a atual política pública para a cultura no Brasil é possível que fiquemos sem esses editais.

Em Breve!

Conselhos Públicos
Bibliotecas comunitárias
Cinema e Audiovisual
Artes, Teatro e Dança
Academias de Letras
Institutos Histórico-geográficos
Cultura nas Periferias
Educação Patrimonial

| Créditos Vídeo Topo: TV Nação - FUNDARPE