Dados Abertos, por um Futuro Melhor

A Transparência e a geração de Cidades mais Inteligentes

Os dados têm o poder de revolucionar e perturbar a maneira como as sociedades são governadas. Dados abertos são dados acessíveis que indivíduos, empresas e organizações diversas podem usar para iniciar novos empreendimentos, analisar padrões e tendências, tomar decisões baseadas em evidências e resolver problemas complexos. Todas as definições de dados abertos incluem dois recursos básicos: os dados devem estar disponíveis ao público para uso de qualquer pessoa e devem ser licenciados de uma maneira que permita sua reutilização. 

Vivemos em um mundo globalizado onde o potencial de compartilhamento está no auge, existem muitos grupos diferentes de pessoas e entidades que podem se favorecer com essa disponibilidade, incluindo o próprio governo: cientistas também encontram mais recursos para alimentar seu trabalho - além de testarem sua replicabilidade em outros cenários. Ao mesmo tempo, é impossível prever com precisão como e onde novos valores serão criados. A natureza da inovação é que os desenvolvimentos geralmente vêm de lugares improváveis.

Nessa perspectiva, o futuro mais humano e inteligente das cidades é um caminho construído através de processos colaborativos que oportunizem benefícios cívicos a partir de uma forte cultura de abertura, transparência e interação dos governos com a população. As empresas, da mesma forma, precisam compartilhar seus dados e trabalhar em conjunto para produzir modernas aplicações para eles, tornando nossa vida mais fácil ou mais rica. O aproveitamento de dados que descrevem os padrões por trás de como vivemos pode nos ajudar a resolver dilemas de maneiras que talvez não tivéssemos previsto.

A transformação também pode surgir do fortalecimento do cidadão: ao conhecerem melhor o funcionamento de seus governos, podem responsabilizar os líderes, pressionar por mudanças em políticas públicas com base em informações oficiais e exigir melhores serviços. Os dados geoespaciais, notadamente, são essenciais para desenvolver comunidades inteligentes, sustentáveis ​​e bem-sucedidas, revelando índices de criminalidade em bairros, fechamentos de estradas, buracos ou instalações de saúde mais próximas: podem ser usados ​​na prevenção de doenças, no planejamento de saneamento em caso de inundações, no gerenciamento das necessidades emergenciais ou na ajuda aos moradores em situação de rua.

O governo é particularmente significativo nesse aspecto, tanto pela quantidade e centralidade dos dados que coleta, bem como porque a maioria são dados públicos por lei (leis de acesso à informação existem em mais de 100 países), mas, globalmente, diversos negócios já se valem do potencial de abertura para ampliar seus lucros. Com a crise do Coronavírus, uma gigante de tecnologia, a Microsoft, inclusive anunciou uma parceria para impulsionar esse avanço.

Desde a sua criação em 2018, o Pernambuco Transparente vem investindo em promover esse universo para incentivar a abertura em novas áreas no estado. Assim, realizamos duas edições locais da celebração do dia mundial dos dados abertos (o Open Data Day), evento concretizado há mais de uma década em centenas de cidades do planeta. Para fincar as bases definitivas de uma nova cultura, lançamos também um portal especial para o assunto: o Dados Abertos Pernambuco, que permite um mergulho aos interessados: dos curiosos, aos especialistas. 

A capital pernambucana é uma das poucas do país a contar com um portal especial de dados disponíveis em formato aberto (que podem ser lidos até por robôs): foi criado em 2013, por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Recife (Emprel) e o Centro de Informática da UFPE, e a cidade ainda conta com eventos especiais para fomentar o uso desses dados para criação de soluções inovadoras – os hackatons (ou maratonas). Para quem curte fiscalizar os gastos públicos, o Tribunal de Contas também disponibiliza um portal especial para controle social, o Tome Conta, com dados abertos – e o do Governo de Pernambuco está em construção (conheça outras aqui).

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O Pernambuco Transparente desempenha um papel pioneiro e central na promoção do conhecimento aberto e dos dados abertos no estado nordestino, por meio de capacitações e eventos como o Open Data Day na capital (2019 e 2020), com programação diversa com múltiplos focos de orientação sobre seu uso, inclusive com participação de representantes governamentais para esclarecer como utilizar os portais disponíveis. 

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