Fortaleça sua Iniciativa Cívica

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"Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia.“
- Nelson Mandela (1918-2013)

A pandemia escancarou para toda sociedade brasileira o tamanho de nossas desigualdades, o despreparo de nossos governantes e a precariedade dos nossos sistemas de políticas públicas. Mas, sobretudo, revelou como estavam equivocadas as críticas negativas e questionamentos injustos sobre as ONGs. Hoje, são essas organizações as responsáveis por evitar uma tragédia social ainda maior. São elas que estão na linha de frente em regiões de maior vulnerabilidade social, assistindo pessoas historicamente esquecidas pelo Estado. Sem uma sociedade civil atuante, não há Estado de Direito, não há Democracia, não há desenvolvimento que se sustente. 

Por compreender o cruzamento entre capacitação, recursos e a necessidade de facultar o conhecimento e engajamento da sociedade em projetos liderados por si mesma, o Pernambuco Transparente ampliou espaços virtuais neste portal oficial, através da seção "Ativismo que Transforma" (que reúne histórias de iniciativas restauradoras por um controle social tripartite - fiscalizando, participando de debates públicos e de outro lado conjugando ações que proporcionam evolução de condições sociais diretamente). Reservamos, bem como, uma parte exclusiva em nossa página inicial (a "Sociedade em Movimento", em recorte abaixo) para divulgar editais, prêmios e cursos abertos para fortalecimento cívico, onde ao confirmar interesse (clicando em "Irei Participar!"), os registrados recebem alertas automáticos próximo da data de expiração. A presente ramificação, por sua vez, aglutina informações básicas para quem deseja compreender mais sobre profissionalização e formalização para diligência duradoura.

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O voluntariado é o principal pilar do chamado “terceiro setor”, e não deve ser confundido com “assistencialismo”, pois objetiva despertar as pessoas para os seus direitos e deveres como cidadãos e também para a força que passam a ter quando se organizam em solidariedade coletiva, a melhor partilha e retribuição de amor ao próximo. A cultura do voluntariado produz eminentes contribuições tanto na esfera econômica como na social, sendo relevante na edificação de uma coletividade de mais harmonia, justiça e paz. É uma ótima maneira de se relacionar e conhecer outras pessoas que pensam como você, criando amizades memoráveis. A vontade de estimulá-lo ensejou a regulamentação da atividade em numerosos países - no Brasil, por meio da Lei federal 9.608, em 1998.

Tamanha influência é reconhecida pela própria sociedade - de cada 5 brasileiros, 4 consideram o trabalho voluntário muito importante (83% da população), segundo pesquisa do DataFolha. divulgada em dezembro de 2021. Desse total, 53% possuem elevado interesse nessas atividades (independente de patamar de renda e instrução), mas apenas 15% de fato estão engajados pessoalmente (33% já prestaram tais serviços e 52% nunca o fizeram): em todo o país, temos pouco mais de 7 milhões de voluntários assíduos. Entre os principais motivos (além da falta de tempo ou identificação) estão a falta de oportunidade, apoio, incentivo, convite, ou escassez de informações de como fazê-lo.

 

A atividade habitual mais comum entre os voluntários é voltada à pessoas em situação de rua (45%). Posteriormente, atividades com crianças, e arrecadação de roupas e brinquedos para elas (11%). Meramente 17% das empresas que os entrevistados trabalharam tinham ou tiveram algum programa de voluntariado. Para ter resultados perenes e mais robustos, evidencia-se, o voluntariado precisa ultrapassar as ações pontuais. Inspirado na plataforma Transforma Recife, que tornou a cidade reconhecida como a capital nacional do voluntariado, o Transforma Brasil foi lançado em 2019, similarmente com a serventia de cruzar os dados de quem precisa de ajuda com quem quer ajudar. De clique em clique, de voluntário em voluntário, um painel registra em tempo real as horas laboradas: um medidor de solidariedade pioneiro no país, o "voluntariômetro" instalado na Avenida de maior trânsito da metrópole.

 
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 Capital pernambucana foi a primeira a ter um "voluntariômetro" em todo o Brasil,  (registro oficial de divulgação - Av. Agamenon Magalhães, 2015).

O maior desafio ainda é a captação de recursos, seja para estruturar um caminho de vinculação a orçamento público, seja por captação independente, através de doações e outros mecanismos. Os resultados da segunda edição da "Pesquisa Doação Brasil", coordenada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e capitaneada pelo Ipsos, comprovam os danos da longa crise econômica e da pandemia sobre a doação dos brasileiros. Ao comparar os dados de 2015 com os de 2020, vemos que a doação encolheu no país, em todas as suas formas, desde a doação em dinheiro, até a de bens e de tempo (trabalho voluntário). O avigoramento da cultura de doação é essencial, e por isso, igualmente fundamental estabelecer uma relação de confiança com os doadores, através de uma consistente política de comunicação e transparência. 

Sobre os achados da Pesquisa, Paula Fabiani, CEO do IDIS, comenta: “Apesar da queda das doações, a Cultura de Doação se fortaleceu nos últimos cinco anos. A sociedade está mais consciente da importância da doação e tem uma visão muito mais positiva das organizações da sociedade civil e seu trabalho. As classes mais privilegiadas demonstraram maior grau de solidariedade e responderam à crise de 2020 doando mais”. Apesar do encolhimento, a população brasileira vê cada vez mais benfazeja a doação - mais de 80% da sociedade acredita que o ato de doar faz diferença, e entre os não doadores, essa concordância atinge 75%. Outro aspecto esperançoso é que a ideia de que o doador não deve falar que faz doações está perdendo ímpeto. Em 2015, ela contava com a concordância de 84% da população e, em 2020, o percentual caiu para 69%. Este é um ponto especialmente insigne porque o falar sobre a doação entusiasma seu costume, traz inspiração, esclarece temores e origina o interesse de outras pessoas.

 

Nesta seção, reunimos um conteúdo especial para você que já faz ativismo cívico através de um coletivo ou grupo de amigos. Desde aspectos gerais de legalização a partir do recente Marco Legal das Organizações Sociais (conhecidas como as antigas ONGs), ao levantamento de apoio financeiro e a participação em redes exclusivas e acolhedoras. Conhece alguém que poderia se animar com esses esclarecimentos? Então, não deixe de passar adiante! Sinta-se livre para sugerir acréscimos! 🤝

Decorrentes de um elencamento pedagógico, os eixos chegam à especificidade dos principais componentes estruturantes, facilitando a apreensão metodológica dos processos contínuos que devem ser absorvidos. Preliminarmente, são descritas instituições locais que abraçam em suas missões a tutoria de empreendimentos de natureza cívica, expondo, em adendo, exemplos de arquitetura social. Em seguida, são abordados os troncos dorsais para seu alicerce: começando pela gestão e captação de recursos, passando por comunicação qualificada e educação em direitos humanos, à listagem de plataformas alimentadoras para treinamento permanente e formação de parcerias. Ao final, respostas às dúvidas mais comuns sobre como regularizar um projeto coletivo e vídeos instrutivos sobre múltiplos temas relacionados ao dia a dia.

 

Porto Social

Referencial em Pernambuco, foi criado em 2016 para acelerar e incubar, inicialmente, 50 projetos sociais, ONGs e negócios de impacto social. A inauguração do Porto Social foi um marco para a profissionalização de entidades e indivíduos engajados socialmente, viabilizando capacitação e investimentos em rede. "Conectamos primeiro, segundo e terceiro setor, criando soluções inovadoras que colocam o cidadão como parte ativa e de extrema importância para que as reais mudanças aconteçam", ressalta o website oficial. Os programas são variados: desde imersões para lideranças, como mentoria de grupos por meio de uma mescla de atividades pedagógicas cobrindo os principais eixos de expediente das entidades (administrativas, financeiras, comunicação, entre outras).

 

Comissões Especiais das Associações de Classe | OAB e CRC PE

 

Dentre diversas implicações, as entidades de classe têm como papel principal resguardar os direitos e interesses de seus associados, da comunidade e fomentar o desenvolvimento dos envolvidos. Criada em 2016, a Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da seccional pernambucana da OAB pretende estabelecer uma relação entre a Ordem e as entidades do Terceiro Setor, tal e qual entre organismos da administração pública, instituições vinculadas a governos estaduais e municipais que nutrem-nas para a sucessão dos seus fins institucionais.

Um dos principais impasses do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos, é necessário comprovar a idoneidade financeira e fiscal da entidade, além de fazer a prestação de contas. No caso de recursos privados, são exigidas certas contrapartidas e, muitas vezes, as demonstrações financeiras precisam ser aprovadas por auditores independentes. Em uma ou outra modalidade, a contabilidade deve se fundamentar em dados concretos, fidedignos e muito bem organizados. Depois, as OSCs precisam afiançar que permanecem aptas a manter a isenção de impostos. Daí a necessidade de uma escrituração contábil e fiscal regular, de qualidade e com parâmetros que atendam a todos os usuários, em especial aqueles que as financiam. Pelo papel central e decisivo da contabilidade no terceiro setor, pois é ela quem irá demonstrar com clareza os fatos e atividades operacionais das entidades, os Conselhos de Contabilidade estaduais de todo o país designaram um braço institucional para elucidá-la localmente (saiba o panorama do CRCPE).

Arquitetura Social | Arquitetura Faz Bem e Cooperativa CAUS + IAB e CAU PE + Habitat e Teto Brasil

 

Morar é um direito fundamental e o esforço conjunto para ampará-lo pode ser o triunfo da hegemonia de uma cidade mais justa e inclusiva. Mesmo soluções simples e pontuais podem provocar grande metamorfose em lugares tão desprovidos de qualidade de ambiente. Nem sempre será possível executar todas as reparações necessárias aos espaços, mas o atendimento parcial já gera resultados muito significativos. Na capital pernambucana, projetos concebidos por negócios sociais e coletivos de arquitetos provam que é viável expandir serviços e popularizar a arquitetura, proporcionando bem estar e saúde, fazendo da ciência do construir uma ferramenta preventiva de doenças físicas e mentais em contextos carentes.

Nessa seara, as universidades são cruciais para uma agenda realmente inovadora. como prova a vitória da equipe de recém-graduados no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que conquistou o 1º lugar em um concurso nacional de projetos da Plataforma Modo. A competição convocou projetos sobre um anexo ao Museu Nacional (no Rio de Janeiro), destruído em um incêndio em setembro de 2018. A estrutura teria o fito de funcionar como coadjuvante para as atividades que antes eram concatenadas pela comunidade científica no espaço do museu, enquanto o prédio principal é reformado. O certame, todavia, teve caráter educacional extracurricular e não intenção de execução profissional.

Será que existe a possibilidade de termos empresas que inclinem-se à arquitetura social, tenham características de projeto social, façam construções de baixo custo e ainda assim sejam lucrativas? Seria possível ajudar uma comunidade e ainda ter retorno financeiro? Arquitetura de qualidade e baixo custo podem andar de mãos dadas? Para entender sobre negócios sociais em habitação, assista o depoimento de Antônio Neto, sócio da empresa social pernambucana Arquitetura Faz Bem, que engrena obras como ferramenta de promoção de saúde física e mental para famílias das Classes D e E, moradoras de comunidades carentes em Recife. Outras, englobam a Abra Arquitetura, Construnir Engenharia, Dona Obra, Traço e Ato e Viver de Casa.

Acerca da participação em espaços políticos, a CAUS - Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade se coloca ao lado de quem pauta avanços nas agendas urbanas, no combate às desigualdades. Não apenas como prestadora de serviços técnicos, mas na construção coletiva de um poder popular: creditam à ponte entre Academia e atores da sociedade um meio de construção de uma cidade mais coletiva. Propõem-se a discutir as contendas que ecoam no seio urbano, a fim do alcance do Direito à Cidade, compreendendo a Arquitetura e Urbanismo não apenas como uma arte ou uma técnica, mas um instrumento de intervenção social e responsabilidade política. 

Caus Cooperativa - Recife

O Instituto de Arquitetos do Brasil, por conseguinte, é uma entidade de livre associação de arquitetos e urbanistas brasileiros, que se dedica a temas de interesse da profissão, da cultura arquitetônica e de suas relações com a sociedade. Fundada no Rio de Janeiro, em 1921, é a mais antiga das entidades brasileiras dedicadas ao exercício da arquitetura. Com 70 anos em Pernambuco. a conduta do IAB é marcada pela defesa do direito à cidade e à arquitetura qualificada para todas as pessoas, pela preservação do patrimônio histórico, cultural, natural e social da cidade, projeção da arquitetura como manifestação cultural, e da salvaguarda do concurso de projetos para as obras públicas como um motor de qualificação das cidades e de apreciação da cultura nacional. Na pandemia, entrosou bate-papo virtual para tratar das atitudes populares para combater o coronavírus, em esteio ao lançamento de uma plataforma de enfrentamento à pandemia nas periferias recifenses.

O encontro com a Arquitetura Popular, a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), é garantido por Lei, mas sua aquiescência ainda encontra inúmeros empecilhos ao redor do Brasil. A pergunta que fica é: faltam políticas públicas voltadas à moradia ou ainda não temos profissionais suficientes envolvidos nesse âmbito?

No horizonte pernambucano, o Mais Vida nos Morros é uma política pública movida pelo amor do cidadão pela cidade do Recife. O programa, que teve início em 2016, sob os cuidados da Secretaria Executiva de Inovação Urbana da Prefeitura do Recife, promove ações de cidadania ativa e pedagogia urbana como estratégia para alcançar o protagonismo cidadão nos dilemas urbanos e ambientais do seu entorno. Concluiu o ano de 2021 modificando a Ilha de Deus, com um saldo de 55 comunidades e mais de 54 mil famílias beneficiadas. Para acompanhar, siga o Instagram e o canal de Youtube.

Ademais, o CAU Brasil, em consonância com a missão do Conselho, é uma das instituições que lança tradicionalmente dois editais (publicados em seu Portal da Transparência): as Chamadas Públicas de Apoio Institucional objetivam selecionar organizações interessadas em firmar parceria (Termo de Fomento), para profícuas valorizações. Eles têm como base a Resolução CAU/BR no. 94, que regulamenta a concessão de apoio institucional à legislação federal pertinente, Lei 13.019/2014, que estabeleceu o regramento para parcerias entre a gestão pública e OSCs. O primeiro mira a execução de projetos de apoio à ATHIS, e as obras devem ser financiadas com recursos de emendas parlamentares, dos estados, dos municípios ou de um consórcio de entes - já o segundo edital, de patrocínio cultural, visa à publicações, produções e/ou eventos que "aperfeiçoem e orientem o exercício ético e qualificado da profissão, e que promovam o acesso universal à arquitetura e urbanismo como garantia do bem-estar social”.

Enorme préstimo, aliás, vem de fora. Em 2021, a ONG global com sede representativa no Recife, Habitat para a Humanidade Brasil, arrumou apoio emergencial à famílias de crianças com microcefalia no estado. Em parceria com a UMA (União de Mães de Anjos), mais de 300 famílias foram amparadas com cestas básicas, kits de limpeza e itens de higiene. Com a campanha "Casas, Comunidades + Esperança", simultaneamente querem abrigá-las com melhorias habitacionais, eliminando as principais precariedades - e qualquer um(a) pode ajudar acontecer, com doações!

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Amenizar os efeitos da pobreza em favelas da América Latina envolvendo comunidades e uma larga teia de voluntariado é missão principal da TETO, que vem contagiando milhares de pessoas graças a um verdadeiro trabalho de formiguinha em favelas de grandes cidades, estando no Brasil há mais de 14 anos. No Recife, a organização enlaça três locais (Santa Luzia, na Torre, Fazendinha, na Imbiribeira e a ocupação Carolina de Jesus, no Barro), com foco na segurança sanitária e alimentar e no direito à moradia digna. Além de mantimentos, o grupo desenvolveu projetos para instalação de banheiros, lavatórios, reservatórios de água, hortas e refeitório comunitários, suavizando insalubridades e de quebra, obsequiando rudimentos de conforto.

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ONG Teto PE - Arrecadação COVID-19

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Inovar é colaborar: este é o princípio básico da inovação, e que não só serve para esses excepcionais exemplos institucionais, como para reconfiguração de comunidades inteiras, como ilustram os processos que mudam a cara e a vivência de moradores de dois bairros periféricos da capital pernambucana. Retificando que com projetos simples, podemos interferir positivamente nas condições de iluminação e climatização, evitar odores indesejáveis, sossegar acústica em relação aos vizinhos, estudar a distribuição dos ambientes e móveis consoante as necessidades da família, tramar espaços ergonômicos que não comprometam a saúde física, sofisticar os acabamentos das casas para que os moradores se identifiquem visualmente, entre tantas outras coisas. 

 

Em ambas, a mobilidade ainda recebe um toque especial com a soma da Associação de Ciclistas da Região Metropolitana do Recife (Ameciclo), com o projeto “Bota para Rodar”, que leva para essas pessoas a oportunidade de utilizar bicicletas coletivas nos deslocamentos diários. O uso das bikes funciona de forma compartilhada, após o preenchimento de um cadastro. O modelo de integração comunitária é uma ferramenta de combate às desigualdades socioespaciais, característica marcante na cidade do Recife, classificada pelo IBGE a capital mais desigual do país, e acontece em dois bairros da zona oeste: Ilha do Retiro (na comunidade da ZEIS Caranguejo Tabaiares) e Torre, além de Entra Apulso (Boa Viagem). Afora o bem social, o Bota Pra Rodar foi vencedor do Prêmio Promovendo a Mobilidade por Bicicletas no Brasil 2017, e diferenciados tipos de editais, até mesmo de amplitude nacional.

Fechar o ciclo com chave de ouro, alimentando o potencial do empreendorismo para um salto por si, está incorporado. Em 2021, o Sebrae aliou-se ao "Impacthon - Jornada Comunidades Empreendedoras", uma trilha para 50 empreendedores de comunidades das periferias do Recife. Um relato em formato de artigo acadêmico atesta seu valor.

  • Conheça a transformação da Entra Apulso (Zona Sul Recife)

Para mudar a realidade da Entra Apulso, os moradores contam com o suporte de diversos grupos comunitários, com níveis de organização e participação sociais bastante distintos. O Pulsa Bairro é um projeto de revitalização dos espaços públicos que a constituem, através do avivamento da identidade e cultura local, por meio de ações de pedagogia urbana. É uma realização do Instituto Shopping Recife (ISR), que difunde educação, profissionalização e convivência comunitária em seu interior, articulando essa rede e a REME (Rede de Microempreendedores do bairro) - em parceria com artistas, a Arquitetura Faz Bem (que até venceu um edital ATHIS para lá em 2021) e coletivos como o Massapê e o Salve Maracaípe, um grupo que intercede pela qualidade ambiental agindo local (Ipojuca, cidade ao sul da RMR) e pensando global.