Legislativo pela Integridade e Participação 2020

Diferentes trajetórias. Diferentes partidos. Diferentes cidades. Mas, todos, um compromisso em comum:  o aprimoramento dos mecanismos de transparência e da participação nos legislativos municipais - por excelência, o local onde deveria se encontrar bem representada a sociedade em sua diversidade e sempre estar aberta à proximidade com as demandas diretas da população. Enfrentando condições hostis e pouco estimulantes, muitos realizaram a jornada de suas campanhas apenas com doações, sem qualquer apoio financeiro de seus próprios partidos - que apesar de receberem um grande aporte de recursos públicos, ainda são segregadores e pouco democráticos na sua distribuição interna. Ele/as resolveram representar a si e as comunidades as quais pertencem, enfrentando o ambiente de forte descrença na política, atualmente marcada por uma grande crise e déficit de representatividade e corrupção.

O Pernambuco Transparente não endossa nenhuma candidatura ou partido em especial. Contudo, acreditamos que podemos contribuir para um melhor processo eleitoral oferecendo conhecimento a respeito de projetos com uma agenda de estímulo à integridade: exercer uma escolha mais consciente de nossos representantes é um dos caminhos para a transformação que desejamos ver em nosso estado e no país.

 

Pela nossa expertise construída em mais de três anos acompanhando a atuação dos legislativos metropolitanos - o foco de nossa missão - reforçamos a necessidade e urgência de mudanças de práticas: entre as mais relevantes, estão promover uma maior divulgação das agendas de atividades - principalmente as audiências públicas obrigatórias para discussão das leis de planejamento orçamentário municipal, e da própria possibilidade de acompanhar os trabalhos através de transmissões online. Em tempos de pandemia, apenas metade das câmaras da região metropolitana permitem que a sociedade assista aos seus debates - uma disfunção em uma era digital. Esse acompanhamento já é possível na capital - assim como no legislativo estadual (a ALEPE), mas ainda precisa ser uma realidade na maioria dessas cidades. 

Ampliar a compreensão da população em geral sobre as atividades das Câmaras - especialmente dos jovens - e promover a capacitação para que desenvolvam habilidades de serem futuros representantes ou cidadãos mais ativos e participantes das escolhas que definem os rumos de seus municípios, também é possível com a criação de Escolas do Legislativo, hoje existentes em muitos locais do Brasil, mas ainda praticamente inexistentes em Pernambuco. Apesar disso, praticamente nenhuma candidatura apresentou esse instituto como uma proposta, sendo uma exceção o nome de Alexandre Aquiles, em Moreno e o programa de visitas "Vereador Jovem", de Sidney Leite, em Ipojuca, que ainda manifestou propostas exclusivas de governança para o exercício do mandato, algo fundamental quando queremos que nossos parlamentares adotem posturas mais éticas.

Destacamos ainda que participamos de debates com candidatos, e outros projetos - como o Cidadão Arretado, também proporcionaram espaço para divulgação de candidaturas comprometidas com uma maior integridade, inclusive em cidades do interior pernambucano e com assinaturas de Cartas-Compromisso. No interior também é possível encontrar uma lista de candidatos pelo Movimento Acredito. Nesse contexto, vale mencionar ainda a importante parceria entre a agência de jornalismo Marco Zero Conteúdo com o Observatório da Vida Agreste (do campus Caruaru da UFPE), ouvindo mulheres candidatas das cidades de Caruaru, Surubim, Lagoa dos Gatos (todas no Agreste), e ainda em Betânia, Sertão do Moxotó - o resultado foi uma série especial, dividida em 5 partes, com os perfis que arduamente tentam abrir espaço para a representação feminina nestes locais. Para incentivar a representação feminina, o reconhecido Centro de Mulheres do Cabo promoveu uma maratona de entrevistas virtuais em outubro com as candidatas às eleições municipais deste ano.

Cabe salientar também os importantes levantamentos de movimentos de controle social, como os da Cidadão Fiscal, sobre dados da Câmara do Recife e do Política Igarassu, com relevantes perspectivas sobre os problemas de representatividade nos perfis dos vereadores atuais. Além disso, a Meu Recife, junto com cinco cidades que compõem a Rede Nossas Cidades (organizações sem fins lucrativos, com objetivo fortalecer e incentivar a cultura da participação em questões públicas), lançou um portal que facilita ao cidadão recifense identificar entre as 884 candidaturas ao legislativo da capital, uma que mais se aproxime de suas visões de mundo e demandas.

Por fim, um dos mais graves problemas da RMR, o da mobilidade, foi abordado através uma Carta-Compromisso específica da AMECICLO (Associação de Ciclistas da Região Metropolitana do Recife): a "Mobilidade Sustentável na Região Metropolitana", com 6 propostas. Algumas candidaturas se comprometeram com a mesma, integralmente, ou com ressalvas em algumas propostas - é possível conferir quem aderiu em plataforma virtual, ou através das redes sociais da entidade.

  • O Fenômeno das Candidaturas Coletivas

A primeira experiência no país aconteceu em 2016, em Alto Paraíso (GO), pelo antigo partido PTN. De lá para cá muitas dessas experiências surgiram. O estado de Pernambuco elegeu um mandato coletivo pioneiro no ano de 2018: a candidatura coletiva das Juntas (PSOL), formada por cinco mulheres, recebeu quase 40 mil votos e foi eleita para a assembleia estadual. O feito inédito estimulou outros candidatos a seguirem o mesmo caminho nas campanhas municipais deste ano, que registrou pelo menos 29 em todo o estado, bicampeão nacional, com 257 mapeadas no Brasil - a maioria delas foram consolidadas pelos partidos em vários municípios metropolitanos (confira uma matéria sobre grupos no Recife aqui), com 18 candidaturas coletivas identificadas. Consideramos a gestão coletiva de mandato uma alternativa à participação política para grupos minoritários, um mecanismo inovador de renovação por si só, e por isso, nossa prioridade foram as candidaturas individuais.

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  • Grupos Minoritários

Recomendamos conferir duas matérias especiais elaboradas pelo Brasil de Fato local sobre a representatividade de LGBTs no legislativo do estado e de candidatas negras à Câmara do Recife. As mulheres e a população negra são exemplos de grupos populacionais majoritários, mas que têm baixa representação na política institucional. De acordo com o IBGE, 55% dos brasileiros se declaravam negros (pretos e pardos), mesma proporção de mulheres (51,5%). Mas na Câmara Federal, apenas 15% das cadeiras são ocupadas por mulheres e 24,3% são ocupadas por negros. Na Câmara do Recife, entre os 39 vereadores, apenas 6 são mulheres (15,4%) e, entre estas, só uma se autodeclara negra (2,6% do total de vereadores). Os números apontam a enorme desigualdade entre o quantitativo de negras na sociedade e sua representação nos espaços de tomada de decisão - este é o principal motivo da campanha nordestina Eu Voto Em Negra, lançada no mês de julho (confira uma reportagem do Diário de Pernambuco sobre ela). O projeto Adalgisas, da agência Marco Zero, monitorou casos de violência contra candidaturas femininas e realizou entrevistas com candidatas pela segunda vez nestas eleições.

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Camaragibe

  • Apresentação de Candidaturas às Câmaras Municipais da RMR

Com abrangência em toda a região metropolitana, abrimos este espaço para ajudar a divulgar para a sociedade candidaturas que se propõem a ter uma agenda de compromisso com a transparência, a participação e a fiscalização das Prefeituras. Esta relação não esgota a universalidade de projetos, uma vez que apresenta exclusivamente nomes que ainda não tiveram mandatos, e apenas quem retornou o contato para apresentar suas propostas através de um texto (4 à 5 parágrafos) em formato corrido abordando os seguintes tópicos (outras considerações importantes foram colocadas pela Transparência Brasil no artigo "Como avaliar sua candidata nas próximas eleições do ponto de vista da transparência e controle?"):


| O que o/a motivou lançar uma candidatura para a Câmara Municipal?

| Quais as principais dificuldades encontradas ao longo do caminho? Houve apoio do partido, o que poderia ter sido melhor neste aspecto?

| Quais as principais fontes de apoio?

| Como a transparência, participação e a fiscalização da Prefeitura se encaixam nas suas propostas de atuação caso eleito/a? Por que considera algo importante? Como pretende fazer nomeações para cargos em seu gabinete?

Para conferir as respostas, clique nas fotos com os números do/as candidato/as!

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Marcelo Velez (18000) é Graduando em Engenharia Química pela UFPE. Foi aluno do curso Técnico em Administração pelo Senai (2014-2015). Professor de Redação na Politec Recife (2019). Palestrante sobre meio ambiente e juventude nos municípios de Paulista, Camaragibe e Recife. Escritor e ativista pelas causas ambientais e animais.

Ipojuca

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Sidney Leite (12612) é camelense, Gestor e Ativista Ambiental, pós-graduando em Gestão Integrada da Qualidade, Auditoria e Certificações. Possui formação política em Cidades pelo RenovaBR. Roda o país implantando escolas públicas em tempo integral e atua também na qualificação de jovens em vulnerabilidade para inserção no mercado de trabalho. Pretende defender a criação de um programa "Vereador Jovem", uma TV Câmara, e um modelo de governança íntegro.

Jaboatão dos Guararapes

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Mani Costa (15015) é morador de Jaboatão dos Guararapes, empresário e Conselheiro fiscal/consultivo, tem formação política pelo RenovaBR, PROTAGONIZE e foi embaixador do projeto de pesquisas sustentáveis pela ONU/COLAB. Desenvolvedor do APP “MAPA DO ÓLEO” que auxiliou voluntários que ajudaram na limpeza das praias, um escoteiro e ativista político e ambiental e autor/coautor de ações contra crimes ambientais em Jaboatão dos Guararapes.

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Rômulo Félix (19111) nasceu há 50 anos no bairro de Piedade,  é administrador de empresas, faz gestão de pessoas, é ativista ambiental, membro fundador e Líder Jaboatão da ONG LIBERDADE-PE e representante do Fiscaliza Brasil em Jaboatão. "Costumo dizer que antes de tudo, sou um apaixonado por Jaboatão dos Guararapes".

Moreno

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Alexandre Aquiles (19111) é morenense, estudou Geografia na UFPE e atualmente é graduando do curso de Letras na Universidade Católica de Pernambuco. Foi militante da União dos Estudantes de Moreno e teve destaque na cidade com a luta pela reativação da oferta do serviço do transporte universitário. Disputa a Câmara Municipal do Moreno individualmente com o apoio do coletivo Um de Nós.

Paulista

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Aline de Souza (40040) tem 24 anos. Jornalista, selecionada para a pós graduação em comunicação política da UFPE; Técnica em administração; Formada no módulo avançado de política legislativa do RenovaBR; Formada no curso de formação de candidatos da Juventude Socialista Brasileira e Fundação João Mangabeira; Formada em fundamentos das ciências sociais e políticas publicas pela Faculdade Única; Líder cívica do Movimento Acredito; Líder regional do Vai Ter Mulher Sim; Embaixadora ONU-COLAB.

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Antonio Assis (28400) é Ex Conselheiro Municipal de Saúde, Presidente da Associação de Moradores da Vila Torres Galvão, Vice Presidente do Fiscaliza Brasil. 

Recife

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Karla Falcão (23123) é professora, empreendedora e fiscal de contas públicas há 7 anos. Foi coordenadora do Raio-X das Escolas e Creches, visitando e fiscalizando toda a rede municipal de Educação do Recife. Cofundadora do Livres, é também líder RenovaBR e Raps. Criou diversos projetos sociais no Recife, como o Embaixadores Livres e o Apoie uma Família. 

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Liana Cirne (13100) é advogada, professora da Faculdade de Direito do Recife, mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Feminista e ativista, Liana também é colunista da Mídia Ninja, do Brasil 247 e Revista Fórum, onde escreve sobre política, direito, maternidade e feminismo.

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Rafael Dantas (12001) é Estudante de Direito da Faculdade Damas e Pré-Candidato a vereador em Recife. Criador do 1° Raio-x das ruas do Recife - utilizando a Lei de Acesso à Informação (dados disponíveis no portal de transparência e ainda pedidos de informações adicionais) - sua rua consta como calçada e não está? Descubra agora acessando o projeto "Se Essa Rua Fosse Minha".

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Suelem Matos (19149) é professora universitária dos cursos de Administração e Ciências contábeis, atuando nas áreas de Perícia, Análise das Demonstrações Contábeis e Perícia. Assinou compromisso pela transparência com o Observatório Social do Recife e o Cidadão Arretado. Destaca em sua campanha a necessidade de maior representação feminina na Câmara do Recife.

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