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Incentivo à Leitura na RMR e Goiana

"Livro: gênero de primeira necessidade.“
- Ziraldo

 

A leitura nem sempre esteve presente na história da humanidade, sendo uma de suas mais antigas formas de manifestações e exerce uma profunda influência nos seres humanos, tendo papel importante em diversos âmbitos, como na política, na psicologia, na comunicação, nas artes, nas diversas ciências, entre outros. É um dos meios pelo qual se obtém conhecimento das mais diversas áreas facilitando então, a argumentação e vocabulário para a produção de um texto oral ou também escrito. Além disso, sua presença no cotidiano da população é relevante para definir os gostos, as preferências e a expressão cultural de um povo. Em entrevista à BBC, a neurocientista americana Maryanne Wolf aponta que "ler é um conjunto adquirido de habilidades que permite fazer novas conexões entre regiões visuais, da linguagem, de pensamento e emoção". Segundo ela, "a habilidade de ler não existe naturalmente dentro de nossa cabeça. Cada pessoa que aprende a ler tem que criar um novo circuito em seu cérebro." É isso que abre portas para um novo mundo!

O acesso ao livro e à leitura é, ainda, um elemento fundamental para o exercício dos direitos humanos, ao direito à educação e à participação ativa na vida cultural e ao desenvolvimento da personalidade humana. Diversas pesquisas mostram que a leitura no cotidiano das pessoas contribui para o desenvolvimento de raciocínio, promove o equilíbrio e proporciona uma sensação de bem-estar. Ela também faz parte da evolução de compreensão social dos indivíduos, já que ao aprenderem a ler, eles podem ser transformados socialmente por ela. Em seus estudos, Paulo Freire ressalta que ler vai além de decodificar signos linguísticos; é preciso buscar a compreensão do lido para compreender o contexto vivido e assim libertar-se das ideologias que impedem de buscar condições éticas para construir uma sociedade solidária. “A leitura do mundo precede a leitura da palavra”, afirmou Paulo Freire na sua obra clássica intitulada A Importância do Ato de Ler (1988), uma referência universal sobre o processo de alfabetização.

Segundo o Manifesto da UNESCO (1995), a biblioteca pública é o local de informação, disponibilização de forma acessível em vários suportes, e para todos usuários. A data foi instituída em 1975 pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) com o objetivo de promover a paz e a amizade entre os povos por meio da música. No Brasil, o reconhecimento do papel da música na educação foi reconhecido e tornado política pública na educação básica através de lei apenas em 2008. Apesar disso, ainda segue com poucos quadros e infraestrutura, tendo se efetivado minimamente em nosso estado apenas através de concertos-aula, iniciativas pontuais em escolas (principalmente estaduais) e algumas parcerias em cidades com projetos da sociedade já renomados - como é o caso do SESC Ler, o Sesi Usina de Conhecimento, ou até mesmo principalmente por meio das bibliotecas comunitárias periféricas.

A fragilidade de dos sistemas de cultura ainda se faz fortemente perceptível, com conselhos e mecanismos de incentivo pouco consolidados, além de impactantes casos de corrupção, como o recentemente denunciado de compra de centenas de instrumentos pela Prefeitura do Recife alvo de investigações. Apesar de tudo, o esforço persistente na capital pernambucana conseguiu a conquista do título de cidade da Música, em 2021 (pela Unesco), gerando a participação, com outras 295 cidades ao redor do mundo igualmente classificadas, em uma Rede de Cidades Criativas internacional. Hoje, celebramos esta data em todo o planeta com diversas iniciativas, como homenagem a arte que mais une as pessoas, sem preconceito, tornando-as um só. No vídeo abaixo, o profissional especializado Alberto Manguel explica brevemente como o acesso à literatura nos transforma.

Como a Literatura nos Transforma,  de Alberto Manguel

 

Desafios Pós-Pandemia

"Leitura, antes de mais nada é estímulo, é exemplo", sentencia uma das mais renomadas escritoras brasileiras, Ruth Rocha. Um outra grande personalidade, a escritora Ana Maria Machado, compartilha da mesma visão: "O que leva uma criança a ler é o exemplo.Mais do que uma expressão individual ou coletiva, a leitura é alívio ao sofrimento humano, autodescoberta, redenção e um ato de poder. "Mostre-me uma família de leitores, e lhe mostrarei o povo que dirigirá o mundo", declarou ninguém menos que o próprio Napoleão Bonaparte.

 

Apesar da facilitação do acesso em tempos digitais, o principal desafio ainda permanece: como incentivar, incutir o seu hábito e ampliar e democratizar o acesso máximo às iniciativas existentes? Pedro Herz, fundador da livraria Cultura, explica que o hábito da leitura começa em casa. As crianças, para ele, imitam seus pais e é aí que está a chave da questão. Contudo, como ponderou inigualavelmente Carlos Drummond de Andrade:

"Eu lamento que haja pouco consumo de livro no Brasil. Mas é um problema muito mais grave. É o problema da deseducação, o problema da pobreza e, portanto, o da falta de nutrição e da falta de saúde. Antes de um escritor se lamentar porque não é lido como são os escritores americanos ou europeus, ele deve se lamentar de pertencer a um país em que há tanta miséria e injustiça social."

 

Sob essa ótica, a biblioteca pública tem fundamental importância, ela contribui para o desenvolvimento das pessoas. No cenário de fragilidades sociais diversas e ainda elevados indicadores de violência, além de ser um ótimo lugar para quem busca paz e sossego para ler, atende a todos os públicos, de bebês a idosos. Em outras palavras, o papel das bibliotecas públicas é fornecer acesso à informação de forma democrática, promovendo o desenvolvimento da cidadania. Contudo, a sociedade, por suas carências sociais, acaba por precisar de incentivos adicionais para permanecer inserida no ambiente - ou seja, mais do que somente pensarmos as dinâmicas de infraestrutura em si, é necessário pensar os contextos dos indivíduos.

 

A maioria dos projetos encontrados em nossa região metropolitana e Goiana (uma área onde residem pouco menos da metade da população pernambucana) servem ainda como fontes essenciais de transmissão de aspectos elementares de cidadania, fomentando o desenvolvimento de jovens, garantindo a redução de riscos de inserção no universo das drogas, além de compreensão e acesso à direitos, elevando a qualidade de vida em geral. Apoiados, por vezes, pelos governos locais, podem ser responsável por encaminhar ainda ações colaborativas de campanhas diversas junto aos agentes públicos dentro de suas estruturas, para prestação de informações e, quando necessário, impulso ao sucesso de políticas públicas - como as de prevenção em saúde e segurança. 

Estruturar bem o financiamento é indispensável e primordial inclusive para permitir a ampliação, conforme explica o coordenador geral e idealizador da Orquestra Criança Cidadã, João Targino, “a parceria com a Caixa tem tido o caráter de não só manter o projeto, mas de ajudar a fazer com que o nosso mote, ‘construindo sonhos, transformando vidas’, possa ser concretizado. Tal patrocínio é imprescindível para nossa manutenção e nós o temos como algo sagrado”. Atualmente, a Orquestra atende gratuitamente a 400 jovens (250 no Coque, 120 no Ipojuca e 30 em Igarassu), entre 06 e 21 anos. O programa conta ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Outros desafios básicos seguem nos tópicos adiante:

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 RioTeca: projeto inovador semeia esperança na periferia, e foi totalmente requalificado pela Prefeitura do Recife (registro oficial).

  • A influência do ambiente impacta diretamente o contexto social e profissional das crianças. E esse é um dos objetivos dos projetos: o aprimoramento da cidadania

O mundo mudou e estamos nos adaptando às novas rotinas. A pandemia impactou as  vidas  e as bibliotecas estão buscando dar as respostas que as comunidades precisam. Por essa razão, têm voltado seus esforços para  as populações em situação de vulnerabilidade. Mais do que nunca as bibliotecas são muito mais que suas coleções! São locais de pessoas, de escuta, de compartilhamento de ideias, de sonhos, de aprendizado mútuo, de muita afetividade e de alegrias. São portas com infinitas possibilidades. No Brasil, e no estado, vários projetos comunitários visam fomentar a inclusão social de crianças e adolescentes por meio do estímulo à leitura - uma rede nacional celebrou, em 2022, xx anos de existência. São locais em que, acompanhados ao longo de anos de curso, os alunos de redes públicas de ensino, residentes em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife, aprendem a construir ainda as primeiras noções de cidadania e descobrem suas vocações e talentos.

O lema da Orquestra Criança Cidadã – construindo sonhos, transformando vidas – faz parte, atualmente, da vida de 360 alunos das localidades do Coque (Recife), Camela (Ipojuca) e Chã de Cruz (que estudam em Igarassu). Escolhemos a história de três deles para mostrar como vivenciamos nossa missão, nossa visão e nossos valores. Com vocês: Jean Guimarães (Chã de Cruz), Jhorsily Átila (Camela) e Micaele Cristina (Coque).

  • Estruturar o atendimento presencial para possibilitar um espaço de acolhimento e atendimento de suporte às pesquisas, baseado nas necessidades individuais dos frequentadores

Elo importante na comunicação entre comunidade e a informação, as bibliotecas devem oferecer um espaço de convivência agradável, onde as pessoas possam se encontrar para conversar, trocar idéias, discutir problemas e participar de atividades culturais e de lazer. Entre as atividades extracurriculares, podem ser buscadas parcerias com consulados (a capital pernambucana detém a maior presença de representações do Norte/Nordeste) ou com universidades públicas, visando ampliar a oferta de cursos e até intercâmbios, direcionados aos alunos ou frequentadores de destaque, por exemplo. Há capacitações do sistema S (Sesc Ler) que também garantem a profissionalização dos alunos através da xxxx, onde os alunos aprendem a arte da xxx. O programa, em funcionamento desde xxx, perspectiva ao resgate social de crianças carentes através da leitura, partindo de bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano.

  • Diversificar formas de alcance e quebrar noções limitadoras: Re-Imagine um mundo conectado pela Leitura

O projeto Gelateca Cultural tem como objetivo evitar o descarte errado dos eletrodomésticos, além de incentivar o hábito pela leitura, facilitando o acesso de quem reside na região de periferia das cidades metropolitanas aos livros. A iniciativa foi idealizada por Sérgio Santos e conta com a parceria de organizações sociais para difusão da cultura

A Força das Bibliotecas Comunitárias

As camadas populares são sedentas para acessar os livros e a leitura, como aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, que indicou os mais de 27 milhões de pessoas das classes C, D e E que gostariam de ler mais e não podem fazer isso devido ao seu baixo poder aquisitivo. Se as camadas mais pobres não leem mais é por descaso do Estado, que dificulta o acesso dos mais pobres ao livro, à leitura, às bibliotecas e ao conhecimento. Para esse público, na maioria das vezes, uma biblioteca comunitária é o único espaço de convivência e produção cultural acessível para as populações mais pobres dos bairros atendidos. 

A pesquisa “Bibliotecas Comunitárias no Brasil: Impacto na formação de leitores” trouxe como uma das constatações que 86,7% dessas bibliotecas ficam na periferia de áreas urbanas e em regiões de elevados índices de pobreza, violência e exclusão de serviços públicos e identificou que são criadas e mantidas pela sociedade civil, com a finalidade de garantir e ampliar o acesso ao livro e à leitura em determinadas comunidades, e seus frequentadores – em boa parte – participam ativamente do processo de gestão e planejamento destes espaços. São lugares para encontrar a si mesmo, de convergência e radiação das identidades da comunidade. Neste lugar cheio de livros, encontram repertórios para ressignificar a trajetória e inspiração para criar outros mundos e a conhecer a própria história.

Criada com o objetivo de fortalecer a democratização do acesso ao livro e à cultura escrita, a Releitura atua através de ações desenvolvidas em cada biblioteca. A Releitura se destaca por ser a pioneira na articulação em rede de bibliotecas comunitárias do Brasil (mais de 100 existentes), e influenciou a formação de outras redes de bibliotecas comunitárias no país. Hoje, ela integra um conjunto de vários outros coletivos em diferentes estados brasileiros, todos voltados para o livro e cultura literária. A sua Rede de Pernambuco é uma articulação iniciada no ano de 2007 com quatro bibliotecas comunitárias. Com o tempo, outras três se juntaram ao coletivo para buscar o aprimoramento, a formação e o fortalecimento político e pedagógico, além da troca de informações e da ajuda mútua. Atualmente, mantém integradas sete bibliotecas comunitárias, abrangendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Atende a cerca de 15.000 pessoas, em sua maioria crianças, jovens e adolescentes, focando também em suas famílias.

O panorama metropolitano engloba ainda a rede de difusão da Gelateca Cultural, e a rede Sesc de Biblioteca/PE (que atende ao comerciário, dependente e comunidade em geral, oferecendo serviços de empréstimos domiciliar de livros e pesquisas “in loco” em obras de referência como dicionários, enciclopédias e gramáticas). O Departamento Regional de Pernambuco conta com 16 Bibliotecas e 2 unidades móveis “BiblioSesc” (uma biblioteca volante que circula em um caminhão-baú, disponibilizando consultas e empréstimo domiciliar, com acervo de aproximadamente três mil exemplares).

O Impulso das Feiras e Eventos

Para enfrentar o desafio de formar leitores e de consolidar comunidades leitoras, além da mobilização de instituições formais como a escola e a biblioteca, é importante contar com a ampliação dos espaços de circulação de livros e do debate em torno da leitura, como é o caso da realização de Festas, Feiras, Festivais e outros encontros literários. Tais eventos podem compor um repertório de conexões entre a dimensão privada e intimista da leitura e as esferas públicas, criando oportunidades para o estabelecimento de vínculos de pertencimento e de participação democráticas.

 

Outros festivais e iniciativas, de substância, somam esforços no sentido de ampliar a descoberta e a valorização de artistas da terra, como a Bienal Internacional de Pernambuco (que ocorre a cada dois anos na cidade de Olinda desde 1995, estando em sua 14ª edição). Maior evento literário do Nordeste e o terceiro maior do Brasil (o segundo é o igualmente pernambucano "FliSertão", em Petrolina), é uma iniciativa consolidada pelo sucesso de público obtido ao longo dos anos e está oficialmente integrada ao Calendário de Eventos do Estado através da lei Nº 14.536/11 (sancionada e publicada no Diário Oficial no dia 13 de dezembro de 2011). O evento fomenta a atividade econômica do segmento e reforça o processo de inclusão digital através de sua plataforma virtual – E.Bienal – ampliando o alcance dos participantes e do potencial público leitor.

 

Sua realização oferece uma oportunidade ímpar de convergência entre educadores, escritores, editores, quadrinistas, profissionais diversos do mercado editorial, estudantes e o público em geral. A abrangência nacional e internacional da programação cultural conta com a participação das principais editoras e livreiros do país e da região, agregando e divulgando novos autores, proporcionando intercâmbio cultural no meio literário e artístico. 

 

A capital e outras cidades grandes da RMR também já desfrutam de festivais próprios, como Ipojuca (Fliporto) e Goiana (Flig), regionais (como a do Litoral Sul, em Ipojuca) e em 2022, houve a novidade de festivais integradores de toda a região metropolitana, unindo mediadores, contadores e profissionais para intercâmbios e trocas de saberes - a 'I Feira Literária Fortalecer: Território, Cultura e Saberes' contou com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura e com o apoio das empresas Unilever e Inbetta. Os trabalhos apresentados são frutos das atividades desenvolvidas nas três cidades onde o Projeto Fortalecer, da Aldeias Infantis SOS, é realizado: Recife, Paulista e Araçoiaba. São oficinas e ações de incentivo à leitura, que ajudam e estimulam o aprendizado e a criatividade, de maneira lúdica e adaptada para cada faixa etária.

  • Interiorização e Segmentos Étnicos

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Andelivros, promove o Festival Literário do Sertão do São Francisco (FliSertão), que obteve expectativa superada em sua segunda edição em 2022 (na qual estima-se que movimentou mais de 20 mil pessoas). Realizada no Centro de Convenções e no Parque Josepha Coelho, a programação conta com palestras e venda de livros, além de apresentações culturais, peças teatrais, exposições de arte, recitais, lançamento de livros de autores locais (com a presença e conversa entre o público e os escritores), exibição de curtas, oficinas e contação de histórias. O evento tem a perspectiva de incentivar a cultura em suas múltiplas manifestações, promovendo a prática e hábito da leitura, através do desenvolvimento de um conjunto de eventos literários, com a participação de artistas e autores nacionais e regionais, sendo já o segundo maior do país.

Realizada pelo Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc de Garanhuns, a Mostra "Claiô das Artes" conta com uma semana de oficinas e apresentações culturais de música, literatura, teatro e dança. O momento “Histórias ao Entardecer – Contos dos Povos Indígenas”, apresenta uma programação que envolve contações de histórias, uma conversa e uma apresentação musical sobre os costumes e tradições de quatro das nove comunidades indígenas de Pernambuco: Xucuru, Kapinawá, Fulni-ô e Pankararu. A origem do termo Claiô – o termo vem do dialeto Iatê do povo Carnijó de Águas Belas e se refere ao nome da cidade de Garanhuns: “Clai” significa Branco e “Iô” quer dizer Não, ou seja, aquilo que não é branco, mas é preto, escuro. Com essa nomenclatura, os Carnijós fazem alusão aos quilombos existentes na zona rural do município e, até hoje, chamam Garanhuns de Claiô.

  • O Concurso Ler Bem

A ASPA – Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores, visando um mundo melhor, criou o Concurso Ler Bem, que objetiva através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais pernambucanas. O projeto visa aguçar o hábito da leitura, criando possibilidades para que os alunos possam se desenvolver na prática da leitura, uma vez que o hábito é fundamental para a prática de produção de texto. Sendo assim, o propósito deste trabalho é, acima de tudo incentivar o aluno à leitura e a desenvolver a escrita em todos os seus aspectos, criando condições para que tais atividades se desenvolvam de forma leve, através da dinâmica do concurso. Atualmente, alcança mais de 100 municípios em todo o estado.

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Os Planos Governamentais e a Infraestrutura nas Escolas

O maior estudo sobre a educação do mundo, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), apontou que o Brasil tem baixa proficiência em leitura. Segundo a pesquisa, o país ocupa a 60ª posição em um ranking sobre a média mundial em leitura entre 70 países. O Brasil possui uma riqueza cultural e artística que precisa ser incorporada, de fato, no seu projeto educacional. Isso só acontecerá se escola e espaços que trabalham com educação começarem a valorizar e incorporar, também, ao seu contexto de vivências.

 

O Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL é produto de uma ação liderada pelo Governo Federal (por meio da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e do Ministério da Educação), que consolidou o resultado de sugestões de representantes de todas as cadeias relacionadas à leitura, e também de educadores, bibliotecários, universidades, especialistas em livro e leitura, organizações da sociedade civil, empresas públicas e privadas, governos estaduais, prefeituras e interessados em geral. Trata-se de diretrizes básicas para assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro como fator relevante para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia nacional. Elas têm por base a necessidade de formar uma sociedade lei­tora como condição essencial e decisiva para promover a inclusão social de milhões de bra­sileiros no que diz respeito a bens, serviços e cultura, garantindo-lhes uma vida digna e a es­truturação de um país economicamente viável.

A constituição do PNLL foi um marco significativo para a elaboração de uma Política de Estado, de natureza abrangente, que possa para nortear, de forma orgânica, políticas, programas, projetos e ações continuadas e permanentes. A partir dessa normatização, a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, e a Alepe, aprovaram o PELLLB estadual, que determina, entre outras coisas, como o estado deve gastar recursos para incluir mais gente nas decisões e ações. Construído democraticamente com escutas por todas as macrorregiões do estado, com a intensa participação das cadeias/elos mediadoras, criativas e produtivas/distributivas, foi aprovado no Conselho Estadual de Cultura (pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018), e consolidado com a aprovação da Lei Estadual nº 16.991 (de 06 de agosto de 2020), que “Consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco”.

 

O PELLLB pretende fazer a economia circular, garantir o alcance dos bens culturais nas escolas, bibliotecas públicas - ou seja, é uma lei do livro para quem de fato mais precisa. Planejar, gerir e executar políticas públicas e respectivas atividades de ensino, pesquisa, promoção e difusão do acesso à leitura do Estado de Pernambuco; objetivando a valorização da cultura, excelência na formação de profissionais e sendo agente para o desenvolvimento social através da literatura. 

 

É válido frisar que, além desses instrumentos (que consagraram uma luta de mais de uma década da sociedade civil e gestores engajados), no final de 2021, foi eleita a nova composição da Comissão Setorial de Literatura, instância de assessoramento ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), de caráter consultivo, articulador, participativo e informativo: um espaço de diálogo entre a sociedade civil e o poder público sobre as políticas setoriais de cultura, neste caso a Setorial de Literatura. Em fevereiro de 2022, foi publicada a Portaria Intersecretarial nº 001 (de 21 de fevereiro de 2022), designando os representantes da Sociedade Civil para comporem o Grupo de Monitoramento do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Tanto a Comissão Setorial quanto o Grupo de Monitoramento têm em sua composição a representação paritária da sociedade civil e dos governos.

Os planos, consonantes entre si (em conteúdo e estrutura), estabelecem metas e ações do poder executivo para ciclos decenais, prevendo uma conquista importantíssima em âmbito estadual que é a indicação das metas prioritárias relativas à implantação do PELLLB pelas Secretarias de Cultura, de Educação e Esportes na Lei Orçamentária Anual (LOA) - ou seja, a previsão de recursos para sua devida execução. Assim, a legislação estadual é equivalente na esfera federal, à Lei Nº 13.696 (conhecida como “Lei Castilho”), que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Esta, por sua vez, no seu artigo 4º, regulamenta o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

Similarmente, os municípios também devem debater e aprovar seu Plano, e o consolidar como um mecanismo de estímulo à propagação da leitura, de avanço educacional e de mudanças nas relações do trabalho, projetando-se como instrumento basilar para crescimento local. Entre os benefícios de promover a leitura na escola, as habilidades fazem os estudantes melhorarem o desempenho também em todas as disciplinas. Cabe reforçar que é uma das linguagens universais, que se traduz em diferentes formas, capazes de expressar e comunicar sensações e pensamentos ampliando a capacidade sensorial dos estudantes amplamente (como colocado no topo da página).

 

A proposta também se destina a fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, promovendo as demais políticas de estímulo à leitura e ao conhecimento. Embora tenha lançado um Plano de maneira precursora, o Recife sempre teve dificuldades de implementação por conta da precariedade das suas unidades de ensino, expostas em uma plataforma de fiscalização universal "Raio-X das Escolas e das Creches", desenvolvida pela equipe do ex-vereador e professor da UFPE, André Régis. É por essa magnitude que surgiu a campanha nacional pela universalização de bibliotecas em escolas brasileiras "Eu Quero Minha Biblioteca", uma vez que o Brasil apresenta números preocupantes: 69% das escolas públicas brasileiras ainda não têm bibliotecas.

Como conclusão, esclarece o artigo de Roberto Azoubel (doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Literatura, Cultura e Contemporaneidade da PUC-Rio e Coordenador de Literatura da Secretaria de Cultura de Pernambuco):

"Por fim, vale destacar também que a Lei nº 16.991, ao instituir esse modelo de política planejada, dialoga com a meta 46 do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece o objetivo de alcançar 100% dos setores artístico-culturais representados no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados, conforme previsto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Plano Estadual de Cultura de Pernambuco tem como uma de suas ações a institucionalização do Sistema Estadual de Cultura com todos os componentes do SNC - incluindo, na mesma lógica sistêmica da esfera federal, seus subsistemas setoriais. Os planos dos setores artístico-culturais estão, portanto, prenunciados nessa estrutura. O PELLLB é o primeiro deles. Sua regulamentação, importante pelas razões apontadas nesse texto, é um marco inaugural nas políticas culturais pernambucanas e uma peça de construção no desafio de instituir o Plano Nacional de Livro e Leitura no país."

Construir o retrato da situação dos Planos Estaduais e Municipais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLBs e PMLLLBs) em todo o país, é a missão da “Rede Leitura e Escrita de Qualidade para Todos” (LEQT), que realizou, em setembro de 2020 uma pesquisa (coordenada por José Castilhos e Renata Costa, ex-secretários executivos do Plano Nacional do Livro e Leitura/PNLL), e entrevistados na live abaixo da Biblioo - confira! Criada em 2012 e abrigada junto ao GIFE, a LEQT reúne mais de 80 organizações que atuam no campo da promoção da leitura, da educação e da cultura.

  • A estruturação em nível municipal

Em Pernambuco, segundo levantamento recente do JC (referentes a dados de 2019), as redes municipais absorvem 70,1% dos alunos dos anos iniciais do fundamental. Outros 28,7% estão nas escolas privadas e apenas 1,2% na rede estadual, segundo o Censo da Educação Básica 2019 do MEC. Nos anos finais, as escolas municipais ficam com 55,2% das matrículas. Os colégios estaduais absorvem 25,6% e a rede particular, 19%. Em todo o Estado, computando todas as redes, são cerca de 1,2 milhão de alunos cursando uma das nove séries do fundamental, com destaque para o volume absorvido pela rede municipal.

Instituído pelo Decreto nº 11.554 (17 de junho de 1986), o Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco tem como missão incentivar a implantação e modernização de Bibliotecas Públicas Municipais, dar assistência a essas instituições para atuarem como centros de informação e de convivência comunitária oportunizando ao indivíduo o direito pleno de cidadania. Algumas das atividades desempenhadas são: visitas de diagnóstico, técnicas e de supervisão; contatos com representantes do poder público municipais (prefeito/secretário); capacitação de recursos humanos para bibliotecas; serviços de extensão, como o projeto Caixa Estante; divulgação de programas e editais voltados para bibliotecas através do Sistema Nacional de Bibliotecas e do Ministério da Cultura. Atualmente, Pernambuco contabiliza aproximadamente 190 BPM's, distribuídas em 185 municípios, ou seja, 96,2% do estado, conforme dados oficiais

 

No entanto, apesar de a universalização das bibliotecas em instituições de ensino públicas e privadas ser um direito previsto na lei federal 12.244/10, nem todas as escolas públicas do estado oferecem uma biblioteca ou espaços adequados para o incentivo à leitura no ambiente escolar (como uma sala de leitura). E, por vezes, quando existem, não são geridas por profissionais especializados suficientes para essa implementação. Para agravar, várias grandes cidades da própria RMR não possuem sequer ainda um Plano Municipal de Cultura. Considerando o quadro e seu espraiamento em outros lugares do país, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou (no final de 2021), o Projeto de Lei PL 4003/20, que altera a Lei 12.244/10, estendendo o prazo de universalização para que as bibliotecas escolares contenham o acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado e um bibliotecário por escola. Inicialmente, a data limite seria de 2020, mas, com a alteração, o prazo passaria a ser 2024, último ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

Apesar disso, é possível, executar programas estratégicos. A Prefeitura do Paulista chegou a apostar na música para despertar talentos e promover a cultura de paz nas escolas, oportunizando em 30 unidades (quase metade do total existentes) da rede municipal do município alguns concertos aula. O concerto tem como objetivo desmistificar o universo da música clássica para as crianças, ao mesmo tempo em que as sensibiliza para a importância da educação musical. Um exemplo de como começar, mesmo sem ter condições para a universalização de eventos ou até o ensino de instrumentos. Em Goiana, a Prefeitura mantém parcerias com as grandes empresas locais para desenvolvimento de projetos com os estudantes, e em Recife, o programa Palavra Cantada capacitou os professores de toda a rede municipal para abordarem o ensino musical em atividades cotidianas.

O nosso Plano Nacional de Livro e Leitura, concebido de forma democrática e plural pela sociedade civil, mesmo abandonado atualmente, é referência para os países ibero americanos. Temos uma legislação potente desde 2003 para o incentivo à leitura, e essa política de Estado, já aprovada e existente, conta com a sustentação de técnicos que estão nos ministérios responsáveis”, enfatizou o especialista em políticas públicas de leitura e Prof. Dr., José Castilho Marques Neto, em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em novembro de 2021 para debater a execução e a fiscalização do cumprimento da legislação existente.

  • A educação literária eleva a compreensão e envolvimento com a cultura local. Esse viés também pode  ser abarcado no processo pedagógico cotidiano,  integrando autore(a)s pernambucano(a)s na sala de aula

Despertar o gosto pela leitura através da valorização de autores locais permitirá estimular nos estudantes habilidades que os ajudarão a ter curiosidade pela riqueza histórica não só de suas raízes, mas por diversas culturas e a criar possibilidades de ação em busca de um mundo melhor. A rede das bibliotecas municipais públicas da capital (ligadas aos equipamentos Compaz) fazem parte dessa abordagem que incorpora o conceito de biblioteca viva, de convivência e de transformação do ser humano através da literatura, das artes, da música, do teatro, do cinema e da cultura popular. O Compaz Ariano Suassuna, aliás, facultou o encontro 'Mobiliza Pernambuco', no qual foi apresentado o projeto “Tô na Rede”, que tem como objetivo transformar as bibliotecas em ambientes cada vez mais humanizados: contando com a presença de pesquisadores, profissionais de biblioteca, youtubers, escritores e músicos. Os convidados abordaram, a partir de suas vivências, a Agenda 2030 da ONU, tratando do papel das bibliotecas na sociedade (saiba mais nos vídeos). 

Contribuições Acadêmicas para o Avanço Local

A missão do Centro de Educação, e igualmente a da Universidade Federal de Pernambuco, assume como tarefa social reinventar-se e contribuir, contínua e sistematicamente, para a cultura na qual está inserida e necessários conhecimentos científicos e populares, através da pesquisa, do ensino, da extensão e da avaliação de programas sócio-educacionais; estes garantirão, em última instância, a autonomia de decisão da sociedade e sua emancipação, ao mesmo tempo em que se ocuparão do aperfeiçoamento Institucional.

 

A Feira Territórios Interculturais da Leitura é um encontro anual que objetiva promover debates no campo da biblioteca, da literatura e da leitura e procura mobilizar diversas ações que contribuam para uma sociedade cada vez mais leitora. Uma peculiaridade dessa Feira é seu enfoque nas mediações de leitura e no acesso público ao livro e à leitura, com destaque também para a produção autoral e editorial, especialmente de comunidades periféricas, mulheres e jovens. Fruto de uma articulação interinstitucional mobilizada pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem (CEEL), núcleo de pesquisa e extensão da UFPE que desenvolve atividades com foco na melhoria da Educação Básica em escolas públicas e particulares, a promoção da Feira envolve, desde sua primeira edição, o movimento de bibliotecas comunitárias, organizações culturais e governamentais. Em 2020, esta ação passou a integrar o Programa de Extensão "Bibliotecas comunitárias na UFPE e UFPE nas bibliotecas comunitárias", o que lhe assegurou uma maior vinculação institucional e ampliou seu alcance em termos de público.

A Feira de Leitura do Centro de Educação (que possui perfis no FacebookInstagram e Youtube) acontece no próprio CE valoriza a cultura nordestina e traz reflexões sobre práticas de mediação de leitura, os percursos na formação de leitores e a sustentabilidade das experiências de incentivo à leitura. “A programação reúne, dinamiza e aproxima a literatura dos estudantes universitários, professores, técnicos e sociedade, de um modo geral, valorizando o texto literário como principal ferramenta de incentivo à leitura literária”, explicam os organizadores do evento, que conta com escambo de livros, exposição, lançamentos, jornadas literárias, contação de histórias, roda de diálogo, projeção de curtas, debates, minicursos e atividades culturais.

 

Organizada por 43 integrantes das diferentes comissões, 32 monitores (14 bolsistas de extensão e 18 voluntários), além de 13 grupos mais, e diversos apoiadores, Em 2021, ao escolher como tema "Memórias literárias e tradição oral" a Feira provocou um amplo debate acerca da importância da leitura para a constituição de identidades coletivas, com destaque para a cultura popular, os saberes dos povos originários, a diversidade étnico-racial e para as múltiplas linguagens artísticas e sua contribuição para a afirmação de valores humanos em uma sociedade inclusiva. esteve integrada a 2 Festivais Literários e a 2 Festas Literárias. A programação uniu o 1º Festival Caranguejo Tabaiares e o 1º Festival Xukuru, em Pesqueira, além da 5ª edição, da FLAL (Festa Literária do Alto do Moura) e da 5ª FLAL (Festa Literária do Coque).

O curso de Licenciatura em Letras da Universidade de Pernambuco (UPE) realiza, em datas especiais, atividades de incentivo, como oficinas de leitura e escrita em escolas públicas e particulares, além de palestras de formação na UPE, saraus, mostras literárias e bibliográficas em diversos espaços públicos (praças, ônibus, barquinhas, shoppings etc.). A formação é oferecida nos seguintes Campi: Garanhuns, Mata Norte e Petrolina. A UFRPE e o IFPE também não ficam para trás, somando com iniciativas e estudos. O Departamento de Letras da UFRPE possui uma revista a 'Encontros de Vista', com foco na produção dos discentes em iniciativas que visam a fomentar o ato de leitura entre alunos dos Ensinos Fundamental e Médio. Os trabalhos podem ser consultados, na íntegra, no website da revista. Vale destacar que núcleos exclusivos abordam recortes raciais, como os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEAB) da UFRPE, da UFPE, da Unicap e do IFPE.

Com mais de uma década, o PET/'Conexões - Práticas de Letramento' é um grupo interdisciplinar que acolhe os estudantes das diversas áreas das Licenciaturas da UFRPE. É um Programa de Educação Tutorial, que tem por objetivo principal favorecer aos alunos de graduação para o exercício do ensino, da pesquisa e da extensão. Nele, são desenvolvidos projetos que articulam as práticas de leitura e escrita com as áreas de formação, construindo uma conexão de saberes, a fim de viabilizar o exercício de cidadania no chão das escolas públicas. Trabalham com a perspectiva de letramentos que proporcionem aos sujeitos práticas de leitura e escrita que promovam a tomada de consciência de seu papel como agente de transformação  na sociedade. 

 

Objetivando promover a interação de grupos dessa natureza com outros grupos de ensino, pesquisa e extensão, bem como com toda comunidade universitária, o programa realiza o 'LECID - Letramentos para a Cidadania', evento interdisciplinar que discute práticas de leitura e escrita presentes e necessárias em diferentes áreas do conhecimento. Caminhando para sua nona edição, apresenta como eixo norteador discutir os multiletramentos presentes na cultura, na educação e nas ciências num contexto político em que somos convocados a resistir para garantir as conquistas históricas alcançadas nessas áreas. As últimas edições encontram-se disponíveis no canal de Youtube.

Para os que desejarem aprofundar conhecimentos, livros em formato e-book podem ser baixados gratuitamente no portal da Editora Universitária de Pernambuco (Edupe), vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE). Os livros representam uma parte da produção científica de professores e alunos em conclusão de curso. 

 

O acervo oportunizado nesta parte propõe-se a auxiliar a compreensão da trajetória das nossas iniciativas locais metropolitanas, promovendo a coleta, organização, e socialização da memória institucional, pois possuem vasta experiência de atuação com as comunidades do entorno, formando jovens, transformando-os e potencializando seus talentos nos mais diversos âmbitos, projetando-os para uma vida profissional mais rica, contribuindo também diretamente para a preservação e difusão das expressões artístico-culturais do universo pernambucano - pioneiro no país, inclusive, o Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco (SBPE) foi instituído pelo Decreto 11.554, de 17/06/1986 e tem como missão principal a implantação e implementação de Bibliotecas, acompanhando as ações desenvolvidas por elas.

 

Em âmbito estadual, a Assembleia Legislativa (Alepe) concede, em Reunião Solene, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. Destinado a agraciar gestões municipais pernambucanas que promovam a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares, foi instituído em 2015. Desde então, a iniciativa pode contemplar, anualmente, O prêmio criado é uma iniciativa que estimula as cidades a serem bons exemplos de incentivo e foi criada a partir de projeto de resolução de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura (deputada Teresa Leitão/PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Para receberem a premiação, as gestões das cidades precisam preencher requisitos estabelecidos na Resolução nº1317/2015 - dentre eles, a instalação de bibliotecas em condições adequadas; a existência de programas de formação continuada desenvolvidos para atuação do corpo técnico; a quantidade de servidores selecionados por concurso público (bibliotecários formados para as bibliotecas públicas) e maior acervo de autores locais.

 

A promoção de ações de formação de mediadores de leitura e de contadores de histórias em Libras ainda é levada em consideração. Diante de um mundo em constante evolução tecnológica, cabe aos gestores atentar para a necessidade de modernizar esses espaços, a fim de acolher a nova geração de leitores. A disponibilidade do acervo na maioria das bibliotecas públicas da região metropolitana norte é ainda insuficiente, além do que não reflete a realidade informacional dos municípios, nem mesmo as necessidades dos usuários. Com isso não há uma motivação natural da comunidade para a valorização das instituições. 

A partir de uma pesquisa de documentos e informações disponíveis em meio virtual, bem como da observação do local, traçou-se um perfil geral também das bibliotecas municipais, com o objetivo de oportunizar um olhar mais atento sobre o seu funcionamento e sua contribuição para o desenvolvimento social, cultural e educacional do Estado. A biblioteca pública municipal complementa a ação da biblioteca escolar, mas não se confunde com ela: para preservar sua identidade, não deve funcionar dentro de prédio escolar. O diagnostico revela que a maioria dessas instituições restringem suas atividades na função educacional, tendo assim pouca contribuição para a cultura dos municípios. A pesquisa revela também ausência de políticas públicas para bibliotecas, o que reflete diretamente na falta de infraestrutura física, equipamentos, recursos tecnológicos e na carência de recursos humanos capacitados. Além do que, frisa a importância do Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco, na tentativa de minimizar os problemas citados. 

 

Cabe a todo(a)s nós