Mês do Meio Ambiente: Corrupção e Fraca Gestão devastam RMR

Atualizado: Jul 6

No Dia do Meio Ambiente (5 de junho), marcado por protestos contra a política conduzida pelo governo federal em todo o país, temos muito pouco a comemorar igualmente em Pernambuco: a efetividade em gestão ambiental é crítica em quase todas as cidades (como aponta Índice especial do TCE PE, por meio de avaliação que existe em todos os estados brasileiros) - no recorte dos 14 municípios metropolitanos, apenas 3 (Camaragibe, Ipojuca e Recife) não apresentam o pior patamar ("C"), estando o primeiro e o último em uma faixa intermediária. Lamentavelmente, de agravante, amargamos um histórico de prefeitos envolvidos em denúncias de corrupção por contratos de lixo ou projetos danosos às orlas, repletas de desorganização de todos os tipos, prejudicando até mesmo o potencial turístico e econômico.


Entre os casos recentes, Paulista é um dos que mais sofreu consequências: o afastamento do ex-Secretário de Meio Ambiente de seu posto no Ibama, e do próprio ex-prefeito, durante o mandato, por irregularidades no contrato do lixo (emendando este ano denúncias de envolvimento em esquema fraudulento de autorização de obra em uma praia). Mais não escapam. O atual prefeito de Itamaracá (cujo mandato está sub judice), por sua vez, já chegou a ser afastado em gestão anterior por fraudes de limpeza urbana. Problema vergonhoso em Porto de Galinhas (Ipojuca), o despejo de esgoto poderia estar amenizado se contratos para obras de saneamento não tivessem sido alvo de desvios.


A má gestão traz, conjuntamente, pouco êxito dos mecanismos de intervenções. Um quadro ilustrativo é o do "Canal do Fragoso", de Olinda - chamado popularmente dessa forma, o "Canal" é na verdade, um Rio. A acelerada expansão urbanística desacompanhada de aprimoramento da capacidade estatal, gerou e seguirá resultando, em soluções pouco amenizadoras, porque não são embasadas na raiz dos transtornos: a construção de edificações em áreas que deveriam ser evitadas exatamente por serem tomadas pela expansão de leitos em períodos chuvosos. Exemplo notório nacionalmente, são de igual modo, as "Marginais Tietê" (como o nome sugere, construídas às margens do rio paulista), eternamente preenchidas por suas águas, ano após ano, durante os ciclos de chuva. O revés, infelizmente, longe de ser um fenômeno local, é generalizado em todo o Brasil.


Margens Ocupadas: Rio Fragoso, Olinda (à esquerda) - Marginal Tietê, São Paulo (à direita)
Margens Ocupadas: Rio Fragoso, Olinda (à esquerda) - Marginal Tietê, São Paulo (à direita) | Fotos: G1

Falando em água, impossível não lembrarmos de outro grave dilema do estado: o Saneamento. A água é um bem precioso no meio ambiente e um aliado primordial no cotidiano, item de primeira necessidade em tempos de coronavírus. Sem informações disponíveis sobre a execução dos Planos Municipais de Saneamento, nem mesmo da capital (que detém uma das piores posições nacionais e globais), contamos com o programa Cidade Saneada, cuja estimativa é chegar aos níveis de 53% do território metropolitano saneado em 2025, 75% cinco anos depois, e 90% em 2037.


O Programa, que consiste em uma PPP instaurada pelo Governo do Estado de Pernambuco com a finalidade universalizar o esgotamento sanitário da RMR e Goiana (a maior do país no setor, operacionalizada pela Compesa/BRK Ambiental), praticamente não oferece transparência ao cidadão interessado em acompanhar o empreendimento: embora a Companhia disponha um acervo de relatórios anuais de desempenho (bastante resumidos), a seção "Ações e Programas" de seu portal exibe um mero planejamento desatualizado (LOA de 2019). Em tempos de ferramentas de visualização de dados modernas (como Microsoft Power Bi), a parceria público-privada mais destacada, com vastos aportes da CEF, é um modelo do que não seguir em prestação de contas, uma vez que nenhum painel permite monitorar a evolução das obras.


Em arborização, aplicação mais associada ao ambientalismo na perspectiva mais comum, há constantes reclamações da população sobre as podas na capital: é perceptível que em várias circunstâncias, chega a retirar a valorosa oferta de sombra, deformando as plantas inclusive onde não há postes próximos ou registros de quedas frequentes (como na Rua Charles Darwin, que antes da passagem da equipe da Prefeitura em maio deste ano, era uma das raras no bairro de Boa Viagem com tal benefício). O assunto, que foi debatido na sexta-feira (04 de junho), em audiência pública virtual da Câmara do Recife (com íntegra no canal de Youtube do legislativo), atinge outra reivindicação crucial da Grande Recife: o avanço da ciclomobilidade.


Evolução das Espécies passa longe
Sol na Cabeça: A Poda Decepante da Prefeitura do Recife

Sem corredores aprazíveis, difícil encorajar a população que não adota o modal no dia a dia. Em relatório comentado no Youtube, e elaborado a partir de pedidos de informação com uso da LAI, a Associação de Ciclistas da Região Metropolitana (com 8 anos de atividades) explica o pouco que foi concretizado do Plano Diretor Cicloviário Metropolitano. Outros dados podem ser encontrados no portal exclusivo de análises da Ameciclo.