Sobre o Pernambuco Transparente

Transparência e Cidadania por um futuro melhor

O Pernambuco Transparente é um projeto independente, não partidário e sem fins lucrativos que busca tornar os governos locais e nossa política mais responsáveis ​​e transparentes para todos, permitindo uma participação democrática mais completa, equitativa e efetiva. Trazemos conhecimento para oferecer perspectivas e ajudar a sociedade e as instituições a exercerem seu papel na construção de uma cultura de maior integridade e excelência, combatendo a força destrutiva da corrupção, que gera injustiça, desigualdade e impede o progresso.

 

Nos orgulhamos de proporcionar formas de capacitações que abrangem todos os tipos de públicos e estimulam o exercício da cidadania em diversos aspectos, inclusive através do engajamento em projetos cívicos que promovem o desenvolvimento social. Jovens, participantes e apoiadores também são bem-vindos em uma comunidade dinâmica e solidária - precisamos viver em contextos nos quais as pessoas não apenas apoiem mudanças, mas empenhem-se por elas. Muito já alcançamos em nossos anos iniciais, mas queremos ir ainda mais longe, e por isso, em 2021, abriremos nossa iniciativa para a participação de voluntários e doadores.
 

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Onde ATUAMOS

Quer saber mais sobre o projeto? Convidamos você a continuar a leitura através dos tópicos abaixo e a entrar em contato em caso de dúvidas sobre atividades e maneiras de colaborar. Junte-se a nós e ajude a construir um futuro melhor!

Com uma população de 9,6 milhões de habitantes em 2020 (estimativa IBGE), Pernambuco é o sétimo estado mais populoso do Brasil. Nos últimos anos, atravessou mudanças econômicas profundas, que envolveram a maior perda de empregos no cenário de crise nacional e recrudescimento da pobreza. Seu PIB corresponde ao décimo maior entre os estados brasileiros e a renda per capita é a segunda maior das regiões norte/nordeste. Contudo, grande parte da população depende de auxílios assistenciais (mais da metade - e cerca de 40% dos pernambucanos vivem abaixo da linha da pobreza) o que o coloca em posição pouco privilegiada para o estabelecimento de uma democracia robusta, com a identificação sistemática de práticas como nepotismo, clientelismo (compra de votos), entre outras.  

Apesar dessa conjuntura, a capital possui um dos principais polos tecnológicos do país e parcela significativa da população pernambucana reside em grandes cidades, na região metropolitana, com maior acesso à oferta de serviços essenciais. O principal objetivo do Pernambuco Transparente é maximizar, de maneira cooperativa, o trabalho de grupos e entidades civis, para que a sociedade possa estabelecer uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades e necessidades de políticas públicas - erigidas, pautadas e alicerçadas nas modernas ferramentas e legislações de transparência e participação cidadã.

Como LUTAMOS

Com a criação da  Lei  de Acesso à Informação (ou Lei da Transparência), em 2011, os órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) passaram a tratar da transparência pública em websites dedicados à prestação clara e concisa dos dados: os portais de transparência. Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, a LAI (Lei 12.527/11) entretanto ainda é pouco conhecida pela população pernambucana e ainda carece de regulamentação por parte dos governos locais do estado

 

A democracia se fortalece quando a sociedade tem amplo acesso às informações da Administração Pública, um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira (reforçado pela LAI) e uma característica que deve ser primordial e obrigatória aos governos. Esta importante pauta tem um enorme potencial de contribuir para o avanço do desenvolvimento do nosso estado em todos os sentidos. Aqui pretendemos reunir informações e facilitar a compreensão dos movimentos para sua efetivação em Pernambuco e no país. Encontrarmos um lugar onde podemos compartilhar nossos pensamentos sobre os desafios que enfrentamos neste campo e falarmos sobre planos futuros.  

 

Considerando nossos valores (mencionados ao fim da página), trabalhamos pela evolução da popularização da LAI e do avanço da cidadania a partir dos seguintes eixos:


| Incentivo a estruturação e aprimoramento de controles internos e do planejamento público - estimulando ainda o devido acompanhamento/monitoramento de audiências públicas, planos de destaque, e o bom uso dos recursos públicos para uma melhor efetivação de políticas públicas em geral;
| Oferta de capacitação para a sociedade civil e servidores públicos;
| Realização e Divulgação de Estudos e Posicionamentos Conjuntos sobre temas relacionados à transparência e integridade.

Estamos comprometidos em fomentar a mobilização da sociedade civil através da  produção e difusão do conhecimento, contribuindo principalmente para o desenvolvimento de capacidades, conscientização com as melhores práticas globais de transparência e integridade e maior participação nos processos decisórios. Por questões operacionais, priorizamos o foco na região metropolitana. A experiência internacional de combate à corrupção ainda demonstra que esta só pode ser colocada em xeque se representantes do poder público, setor privado e sociedade civil trabalharem em conjunto para desenvolver normas e procedimentos que todos adotem. Assim, pautamos nosso trabalho sempre em colaboração e esforços conjuntos com outras entidades, sejam da sociedade ou órgãos de controle oficiais.

Nossa HISTÓRIA

2018 | Em seu primeiro ano (2018), o Pernambuco Transparente passou pelas câmaras e prefeituras da Região Metropolitana do Recife (15 cidades), em visitas aos setores responsáveis pelos cuidados da efetivação da Lei de Acesso à Informação e cuidado dos portais de transparência: as Controladorias. O processo pôde ser acompanhado pelas redes sociais da iniciativa. Também começamos a realizar palestras sobre transparência para instituições de ensino e grupos da sociedade civil (saiba como solicitar uma aqui).

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2019/2020  |  Em 2019, inauguramos a celebração internacional do Dia dos Dados Abertos em Recife (conhecida como Open Data Day), capital do estado, e em 2020, lançamos na segunda edição do evento o Portal Dados Abertos Pernambuco, exclusivo para o universo da transparência em formato aberto - quando o setor público ou privado disponibilizam dados livremente para reutilização das mais diversas formas pela sociedade civil. 

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Nosso IMPACTO

200 estudantes através de palestras sobre controle social e transparência; 

200 mil pessoas através de conteúdo online (estando mais de 10 mil conectadas via redes sociais);

60 pessoas através dos eventos do Open Data Day;

600 pessoas (sociedade em geral) através de palestras, participação em debates e audiências públicas; 

1 portal exclusivo sobre dados abertos (pelo qual recebemos votos de aplausos da Câmara do Recife);

confira ainda a repercussão do projeto através da imprensa local

Missão, Visão, Valores

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MISSÃO

Lutar por uma cultura de integridade e maior cidadania, através do incentivo à transparência.

Missão  |  Promover a transparência e o controle social do poder público, contribuindo para a integridade e o aperfeiçoamento das instituições, das políticas públicas e do processo democrático; 

Visão  |  Ser [a principal] referência no fortalecimento da transparência, controle social e integridade do poder público no estado de Pernambuco, por meio de informações qualificadas e atuação em prol do estímulo e avigoramento da participação e engajamento cidadão;

Valores  |  Independência, Cooperação, Transparência, Democracia, Excelência, Coragem, Solidariedade

Durante seus dois anos iniciais (2018-2020), o projeto foi mantido de maneira totalmente autônoma, com recursos próprios. Para expandir o seu alcance, este ano foram abertas as vagas para voluntários e o apoio de doadores sem vínculos partidários.

Agradecemos a todos e todas que de alguma forma contribuíram para o sucesso do projeto até aqui: professores, jornalistas, servidores, participantes do Open Data Day: especialmente a sociedade civil que caminhou conosco desde o início e segue criando um novo futuro!